Sessão de Esclarecimentos: Apoios Pós-Incêndios direcionado às empresas
Decorreu no passado dia 30 de Outubro, pelas 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão de esclarecimentos sobre os apoios pós-incêndios, direccionada às empresas.
Apreensivo com os incêndios que fustigaram o Concelho de Arganil nos passados dias 15 e 16 de outubro, Dr.º Luís Paulo Costa, presidente da Câmara Municipal de Arganil, abriu esta sessão de esclarecimentos, referindo algumas medidas de apoio que já estão disponíveis para os empresários, tendo ainda avançado que outras medidas de apoio estão para avançar muito em breve.
Dr.ª Paula Urbano Antunes, representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) apresentou o programa excecional e temporário, especificamente dirigido às empresas e trabalhadores (Resolução de Concelho de Ministros 2017/10/16), as medidas já adotadas, assim como outras que estão previstas.
De seguida tomou a palavra Eng.º Ramiro Miranda, representante da Segurança Social, referindo algumas medidas que foram implementadas depois do grande incêndio que afetou o Concelho de Pedrogão Grande e Góis, mencionando que está previsto que essas medidas sejam agora aplicadas para os Concelhos afetados pelos incêndios dos dias 15 e 16 de Outubro.
Dr.ª Lurdes Padrão, diretora do Centro Local do Mondego da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), informou as entidades empregadoras presentes, acerca da manutenção dos postos de trabalho humanos após esta catástrofe.
Dr.ª Cecília Santos, técnica do ACT, realizou uma apresentação de disposições gerais sobre a redução e suspensão do contrato de trabalho.
D.ª Maria Arménia de Oliveira Campos Silva, representante da Segurança Social, apresentou o regime de Layoff.
No final das apresentações, houve um espaço para perguntas e respostas entre representantes das empresas e o presidente da Câmara Municipal de Arganil, Dr.º Luís Paulo Costa.
