Prazo legal para a execução dos trabalhos de limpeza foi prorrogado

O Conselho de Ministros realizado a 2 de abril aprovou uma série de medidas relacionadas com o Estado de Emergência que vivemos, entre as quais, uma relacionada com os necessários trabalhos de “limpeza”: a gestão dos combustíveis florestais em redor de casas e outras edificações ou aldeias, com vista à proteção de pessoas e bens face a incêndios rurais.

O prazo legal para a execução dos trabalhos expirou no passado dia 15 de março, tendo sido agora prorrogado até ao dia 30 de abril.

Relembramos que para a execução dos trabalhos devem ser tomadas as mesmas medidas de proteção e de distanciamento social recomendadas para o quotidiano.