2ª ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PDM – Resultados da Discussão Pública

Declaração Ambiental Assinada – DA relativa à AAE da 2ª Alteração à 1ª revisão do PDM de Arganil

Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da 2ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Arganil aprovado em Reunião de Câmara datada de 14/02/2024

Planta da identificação espacial das participações na Discussão pública Deliberação da Reunião de Câmara datada de 14/02/2024

Deliberação da Reunião de Câmara datada de 14/02/2024

Elementos Constituintes Escritos:

Relatório de Fundamentação

Relatório de Ponderação de Pareceres emitidos em Conferência Procedimental, 27.10.2022

Regulamento Programa de Execução,

Plano de Financiamento e de Sustentabilidade Económica e Financeira

a) Relatório Ambiental

b) RA – Resumo Não Técnico

Compromissos Urbanísticos

Ficha de Dados Estatísticos

Conformidade com o REFLOA

Elementos Constituintes Desenhados

Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo

Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica Municipal

Planta de Ordenamento – Zonamento Acústico

Planta de Ordenamento – Sistema Patrimonial

Planta de Condicionantes – RAN e aproveitamentos hidroagrícolas

Planta de Condicionantes – Rede Natura

Planta de Condicionantes – Regime Florestal

Planta de Condicionantes – Outras

Planta de Compromissos urbanísticos