Arganil é pelo 8º ano consecutivo distinguida como Autarquia Mais Familiarmente Responsável
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu Arganil, pelo 8º ano consecutivo, pelas medidas de apoio às famílias implementadas no concelho. O galardão em causa, “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2024”, consiste numa bandeira verde com palma e é a mais alta insígnia atribuída pelo OAFR, exclusivamente aos municípios que conseguem manter ou incrementar as suas políticas de apoio às famílias durante três ou mais anos consecutivos. Foi recebida esta quinta-feira, 17 de outubro, numa cerimónia que decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, pela Vereadora da Ação Social, Elisabete Oliveira.
Entre os apoios, para ajudar a equilibrar o orçamento familiar, está o pacote de medidas fiscais adotado. Além da taxa de IMI mais baixa permitida por lei (0,3%), as famílias do concelho beneficiam ainda do IMI familiar, obtendo reduções de 20, 40 e 70 euros consoante o número de filhos. Para além disso e das medidas de incentivo fiscal, como disso é exemplo a aplicação dos tarifários de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos mais baixo do país, o Município de Arganil devolve ainda aos seus munícipes, os 5% do IRS a que teria direito, num total de 350 mil euros entregues às famílias em 2024.
As medidas implementadas pelo Município de Arganil distinguem-se por ser orientadas para toda a família e pelo impacto muito significativo no dia-a-dia das pessoas. Desde logo, através da garantia do transporte gratuito aos alunos desde o pré-escolar até à conclusão do ensino secundário, envolvendo ainda, a atribuição de cadernos de atividades, fornecimento de refeições e lanches, bem como, atividades de enriquecimento curricular e promoção do sucesso educativo.
No que à ação social e saúde diz respeito, área que tem merecido particular atenção por parte da autarquia, implementaram-se medidas que se destinam apoiar famílias em situação de maior vulnerabilidade, com a atribuição de cabazes de bens de primeira necessidade, apoio à aquisição de medicamentos pela população sénior, apoio psicológico e ainda, campanhas gratuitas de vacinação e esterilização de animais de companhia.
As ações destinadas a facilitar e promover o acesso à cultura foram também tidas em conta, especialmente no que se refere às muitas iniciativas de entrada livre ou de reduzido valor de ingresso, realizadas nalguns casos nas aldeias do concelho, por forma a descentralizar a oferta e chegar a todos.
