Ambiente e Saúde
No âmbito da Qualidade da Água e Tratamento de Efluentes:
- Organizar e manter actualizado o cadastro das redes de abastecimento de água municipais, para fins de conservação, estatística e informação;
- Assegurar o cumprimento do programa de recolha de amostras de água para análises físico-quimicas e bacteriológicas e o estabelecimento das medidas de correcção que se imponham, para assegurar a qualidade da água;
- Proceder a uma recolha de dados periódicos com vista a possibilitar uma regular quantificação dos custos relativos a recursos humanos no âmbito das Águas – Vigilância, Manutenção e Obras;
- Elaborar o cadastro dos equipamentos de abastecimento de água;
- Organizar e manter actualizado o cadastro das redes de esgoto municipais, para fins de conservação, estatística e informação;
- Inspeccionar periodicamente os sistemas promovendo medidas necessárias à sua conservação;
- Proceder a uma recolha de dados periódicos com vista a possibilitar uma regular quantificação dos custos relativos a recursos humanos no âmbito do Saneamento – Vigilância e Obras.
No âmbito do Centro Municipal de Recolha Animal:
- Recolha e acolhimento de animais vadios e perigosos;
- Reabilitação de animais, tendo em vista a sua reintegração no ambiente original ou doação.
No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável:
- Colaborar na execução de medidas que visem a defesa e protecção do meio ambiente, designadamente contra fumos, poeiras e gases tóxicos e qualidade do ar interior;
- Colaborar na avaliação do impacto ambiental de projectos ou planos que, pela sua natureza, possam influenciar directa ou indirectamente a qualidade de vida da população;
- Propor medidas pró-activas em apoio à sustentabilidade, no espírito da Agenda 21 Local.
No âmbito da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos:
- Promover medidas de sensibilização junto da população e dos agentes económicos para a necessidade do acondicionamento dos resíduos sólidos urbanos;
- Promover acções de sensibilização para a recolha selectiva, tendo em vista a Redução, Reutilização e Reciclagem.