Ação de Sensibilização Segurança Contra Incêndios em Edifícios
A Câmara Municipal de Arganil, em parceria com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) vai promover no próximo dia 27 de abril, pelas 15h00m, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Arganil, a Ação de Sensibilização “Segurança Contra Incêndio em Edifícios”. Esta ação surge na sequência da Resolução de Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro, que determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJSCIE).
A iniciativa é dirigida a várias entidades, dando especial enfoque àquelas cuja atuação se efetue em edifícios escolares, hospitalares, lares de idosos e valências associadas, associações culturais, recreativas, desportivas e de lazer, locais de espetáculos e reuniões públicas, museus e galerias de arte. Edifícios, que por desempenharem um papel crucial no quotidiano da comunidade, deverão cumprir o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJSCIE), alicerçado em princípios gerais de salvaguarda da vida humana , do ambiente e do património cultural, visando reduzir a probabilidade de ocorrência de incêndios ou limitar o seu desenvolvimento, bem como facilitar a evacuação dos seus ocupantes e permitir a intervenção mais eficaz dos meios de socorro.
