Arganil distinguida como «Autarquia Mais Familiarmente Responsável»
O Município de Arganil foi distinguido como «Autarquia Mais Familiarmente Responsável» pelo sétimo ano consecutivo, esta quarta-feira, 6 de dezembro.
Coube à Vereadora da Ação Social, Elisabete Oliveira, receber e trazer para Arganil a bandeira que reconhece e certifica as medidas de apoio às famílias implementadas ao longo de 2023.
Luís Paulo Costa, presidente da Câmara, revelou-se francamente satisfeito e honrado com a nova distinção, congratulando-se com o trabalho empenhado e de proximidade desenvolvido em prol do bem-estar e da qualidade de vida dos seus munícipes.
“Este galardão confirma que estamos a trabalhar no sentido certo, dando resposta às necessidades de forma célere e eficaz das nossas famílias, sem deixar que ninguém fique para trás”, salientou Luís Paulo Costa, sublinhando “a postura vigilante e a abordagem diligente” que os serviços municipais mantêm sobre as famílias arganilenses.
Na sessão de atribuição dos galardões, que decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, foi também entregue ao Município de Arganil a Bandeira de Palma, por ter sido distinguida por três ou mais anos consecutivos pelas suas políticas amigas das famílias.
As boas práticas e medidas de proteção e apoio contribuem para mitigar os encargos financeiros, aumentando a capacidade económica dos agregados familiares e proporcionando-lhes uma base mais sólida e estável.
A ajudar a equilibrar o orçamento familiar, surge, desde logo, o pacote de medidas fiscais: além da taxa de IMI mais baixa permitida por lei (0,3%), as famílias beneficiam do IMI familiar, obtendo reduções de 30€, 70€ e 140€, consoante o número de filhos.
A fiscalidade amiga das famílias inclui, ainda, a devolução dos 5% do IRS a que teria direito aos munícipes. Esta medida vai permitir entregar aos munícipes 350 mil euros em 2024.
Soma-se a estas políticas de incentivo fiscal a aplicação dos tarifários mais reduzidos do país ao nível do abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
As medidas implementadas pelo Município de Arganil distinguem-se por ser orientadas para toda a família e por terem um impacto muito significativo no dia-a-dias das pessoas. Desdobram-se em ações e iniciativas que favorecem, desde logo, os alunos do concelho, através da garantia do transporte gratuito desde o pré-escolar até à conclusão do ensino secundário. As medidas educativas envolvem, ainda, a atribuição de cadernos de atividades, o fornecimento de refeições e lanches, bem como atividades de enriquecimento curricular e promoção do sucesso educativo.
Merecendo particular atenção por parte da autarquia, a ação social e a saúde abrangem medidas que se destinam a apoiar as famílias em situação de maior vulnerabilidade, através da atribuição de cabazes com bens de primeira necessidade, apoio à aquisição de medicamentos por parte da população sénior, apoio psicológico, bem como campanhas gratuitas para animais de companhia.
A distinção é atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), criado em 2018 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, para acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
