Arganil – Um Concelho Amigo das Famílias
As famílias arganilenses com filhos vão beneficiar de uma redução na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), já a partir do próximo ano. Trata-se de uma proposta do Presidente da Câmara Municipal de Arganil, Ricardo Pereira Alves, aprovada pelo executivo municipal na reunião realizada em 1 de setembro.
Nesta sequência, os agregados familiares arganilenses vão beneficiar de uma redução do IMI, que será de 10 por cento para os agregados com um dependente, de 15 por cento para os casos de dois dependentes e de 20 por cento para as famílias com três ou mais dependentes.
Trata-se de uma medida que potencia a atratividade do concelho Arganil e que terá consequências diretas na qualidade de vida das pessoas e no dinheiro que as famílias terão disponível para fazer face às suas necessidades. E é, fundamentalmente, uma medida de incentivo à natalidade.
A redução da taxa do IMI será realizada automaticamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira, com base na deliberação da autarquia e tendo em conta o número de dependentes que integram o agregado familiar na declaração anual do IRS.
A esta medida de apoio às famílias acresce, também, a decisão de prescindir da participação variável de 5% no IRS. Efetivamente, a Câmara Municipal de Arganil deliberou também, por unanimidade, prescindir da totalidade do IRS a que teria direito; o que equivale a dizer que entregará aos cidadãos com domicílio fiscal no concelho de Arganil 5% do IRS pago ao Estado.
Neste caso do IRS justifica-se referir que se trata de renovar a decisão tomada nos dois anos anteriores, que permitiu que os arganilenses tenham já este ano recuperado 5% do IRS que pagaram em 2014. Apesar de implicar um esforço financeiro significativo para a autarquia, traduzido numa redução de receita de aproximadamente 227.000,00 Euro, a Câmara Municipal entende que o mesmo é absolutamente oportuno no âmbito das políticas municipais de apoio às famílias e à natalidade.