Câmara de Arganil aprova orçamento de 42 milhões de euros para 2025

A Câmara de Arganil aprovou o orçamento municipal para 2025, de aproximadamente 42 milhões de euros. A proposta orçamental vai ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal no próximo dia 7 de dezembro.

Este é o maior orçamento de sempre aprovado pela autarquia e reflete um compromisso sólido com a responsabilidade, rigor e sustentabilidade financeira, com vista à melhoria da qualidade de vida dos arganilenses e ao desenvolvimento equilibrado do concelho.

O documento destaca a capacidade de captar e mobilizar fundos comunitários, assegurando um investimento estratégico em áreas prioritárias como Educação, Saúde, Habitação, Ordenamento do Território e Turismo, preparando o concelho para os desafios do futuro.

A Educação assume um papel central, com um investimento de 8,6 milhões de euros. Entre as intervenções mais relevantes, destaca-se a modernização da Escola Secundária de Arganil, com 5 milhões de euros destinados à renovação de infraestruturas e adaptação às novas exigências ambientais e digitais. A Escola Básica 2,3 Professor Mendes Ferrão, em Côja, contará com 3,5 milhões de euros para a requalificação de espaços e criação de infraestruturas desportivas.

Adicionalmente, 1,2 milhões de euros serão direcionados ao apoio aos alunos, incluindo transporte escolar, material didático e refeições.

Na Saúde, o orçamento contempla 5,8 milhões de euros para o início da construção do novo SUB e Centro de Saúde de Arganil, além de 75 mil euros para a remodelação da Unidade de Saúde de Pomares, cofinanciados pelo NextGenerationEU. Estas intervenções reforçam a qualidade dos cuidados de saúde primária e urgência.

A Habitação será outro dos pilares estratégicos, com um investimento previsto total de cerca de 12 milhões de euros. Uma grande parte deste montante será alocada ao Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, com uma previsão de concretização de 6 milhões de euros para 2025 e 5,9 milhões de euros em 2026. O foco estará na criação de habitação a custos acessíveis e na reabilitação de edifícios devolutos. A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT) contará com 280 mil euros para preparar o acolhimento temporário de pessoas em situações de emergência.

No Ordenamento do Território, o investimento no Teatro Alves Coelho, considerado um dos mais notáveis exemplos do estilo Moderno do século XX, receberá 1,5 milhões de euros em 2025, sendo de 5 milhões de euros o investimento global (a concretizar nos dois anos seguintes). Este projeto permitirá devolver ao Teatro Alves Coelho a sua dignidade e funcionalidade, reforçando a valorização do património e a dinâmica cultural do concelho. Este projeto terá a comparticipação de 85% pelo CENTRO 2023 – ITI CIMRC – FEDER.

No capítulo Fiscal, o Município assegura medidas que aliviem os encargos dos arganilenses, com uma taxa de IMI de 0,3% e a devolução de 5% do IRS, representando um benefício de mais de 370 mil euros para os cidadãos en 2025. As tarifas de serviços básicos (abastecimento, saneamento e resíduos sólidos) permanecem entre as mais baixas do país, e a derrama continua em 0%.

Na área da Cultura e património, será alocado um montante superior a 1 milhão de euros, com destaque para os 400 mil euros destinados à reabilitação da Igreja do Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, e os 250 mil euros para a conclusão da Capela do Senhor da Agonia e respetiva instalação do Núcleo de Arte Sacra.

Na Mobilidade e rede viária, o investimento será superior a 2 milhões de euros, reforçando as condições de circulação e segurança em todo o território. O reforço do investimento na área da mobilidade reflete uma clara aposta na modernização das infraestruturas viárias. Nos últimos sete anos, o Município investiu um total de 11 milhões de euros neste âmbito.

Paralelamente, o apoio às Juntas e Uniões de Freguesia ultrapassará os 1,3 milhões de euros, refletindo uma estratégia de descentralização e gestão de proximidade.

O orçamento para 2025 reforça o compromisso da autarquia em consolidar os projetos em curso e concretizar novas iniciativas que assegurem a melhoria da qualidade de vida e o crescimento sustentável do concelho.