IMI Familiar garante poupança de 38 mil euros a 700 famílias em Arganil
O Município de Arganil vai beneficiar 700 famílias arganilenses com uma poupança fiscal de aproximadamente 38 mil euros através da aplicação do IMI Familiar. Esta medida consiste na atribuição de um desconto no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às famílias arganilenses com dependentes a seu cargo.
A dedução no imposto varia em função do número de filhos: 30 euros no caso de um filho, 70 euros para famílias com dois filhos e 140 euros para três ou mais filhos. Estes valores representam um alívio significativo no orçamento das famílias arganilenses, reforçando o compromisso da autarquia com políticas fiscais que promovem o bem-estar e a estabilidade das famílias.
“Temos uma abordagem muito prática e direta no que toca à fiscalidade em Arganil. Aplicamos as taxas mínimas permitidas e devolvemos aos arganilenses tanto quanto nos é possível”, destaca Luís Paulo Costa, presidente da Câmara Municipal de Arganil.
“Da mesma forma que devolvemos 5% do IRS às famílias, o que representa um montante de 370 mil euros em 2025, procuramos também aliviar a carga fiscal dos nossos munícipes através do IMI, permitindo que paguem o valor mais baixo possível”, acrescenta o autarca, sublinhando que esta medida é aplicada pelo município desde 2016.
Além do desconto familiar, a autarquia aplica, ainda, a taxa mínima de IMI, fixada em 0,3%, para os prédios urbanos habitacionais, o valor mais baixo permitido por lei. Já nos prédios rústicos, será cobrada a taxa geral de 0,8%, aplicável em todos os municípios do país.
Para além dos incentivos fiscais relacionados com o IMI, o Município de Arganil tem implementado tarifários reduzidos nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos. Estas condições incluem tarifários especiais para famílias numerosas e carenciadas, sublinhando o compromisso com igualdade de oportunidades e o apoio aos arganilenses.
Em virtude do conjunto de medidas de apoio às famílias concretizadas ao longo de 2024, Arganil foi distinguido, pelo oitavo ano consecutivo, como Autarquia Mais Familiarmente Responsável, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
Simultaneamente, afirmou-se como uma das autarquias com melhor qualidade de vida do país, posicionando-se em terceiro lugar na região de Coimbra, de acordo com um estudo da Marktest. Este reconhecimento reforça a posição de Arganil como um exemplo de boa governação e de compromisso com a melhoria contínua das condições de vida dos arganilenses.
Como funciona o desconto?
Os contribuintes com direito a desconto no IMI não têm de o solicitar às Finanças, nem de se deslocar aos serviços da autarquia para fazer qualquer prova do número de dependentes a cargo. É a própria Autoridade Tributária que confirma, no registo do agregado familiar de cada contribuinte, se este é elegível para a atribuição do desconto.
