Luís Paulo Costa faz balanço da atividade municipal durante a sessão do Feriado Municipal

Durante a sessão solene comemorativa do Feriado Municipal, realizada esta segunda-feira, 7 de setembro, junto à antiga Cerâmica Arganilense, Luís Paulo Costa, presidente da Câmara Municipal de Arganil desde 2017, aproveitou a ocasião para fazer o balanço da atividade municipal desenvolvida ao longo dos últimos 12 meses.

O líder do executivo camarário, que se prepara para entrar no último ano de mandato autárquico, dirigiu-se aos convidados, entre os quais estava a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para falar dos projetos, obras e intervenções que contribuem para que o investimento concretizado até 2021 fique na história do concelho como sendo o maior de sempre.

Para isso, começou por anunciar, concorre a forte aposta no desenvolvimento económico.

Vimos a trabalhar afincadamente nos últimos três anos e durante o último ano demos passos determinantes para a concretizar aquela que é uma forte aspiração e grande prioridade deste executivo: a requalificação e ampliação da Zona Industrial da Relvinha.

Em janeiro deste ano avançámos com a empreitada de qualificação da Zona Este, contabilizando um investimento na ordem dos 750 mil euros. Preparamo-nos agora para dar início à empreitada de ampliação da Zona Oeste, que vai permitir a criação de 23 lotes para instalação de novas empresas.

Trata-se de um investimento muito significativo e absolutamente determinante para o futuro do nosso território! O investimento global na modernização e ampliação da Área de Localização Empresarial da Relvinha ascende aos 5,5 milhões de euros; dos quais 4,1 milhões de euros serão comparticipados por fundos comunitários.

No próximo ano concluiremos este muito exigente projeto; que é uma aposta no crescimento e na dinamização da Área de Localização Empresarial da Relvinha.

E é com sentida satisfação que vos confidencio que temos recebido ao longo dos últimos meses vários contactos de empresários interessados em instalar-se em Arganil.

A prova de que o compromisso assumido com tecido empresarial do nosso concelho está a ser cumprido com total afinco e a maior das seriedades.

Será o mandato com maior investimento público de sempre no concelho de Arganil, continuou o líder do executivo, pelo cuidado e zelo que setores tão cruciais como o abastecimento de água, o tratamento de águas residuais e a gestão de resíduos sólidos urbanos têm merecido por parte do executivo camarário.

Até ao final de 2021 serão investidos, pelo Município e pelo sistema multimunicipal da Águas do Centro Litoral, mais de 12 milhões de euros na reabilitação e ampliação dos sistemas de saneamento e abastecimento de água e na melhoria da gestão de resíduos sólidos, com o objetivo muito claro de aumentar a qualidade do serviço prestado às populações.

Em tempo algum o concelho de Arganil beneficiou de um ciclo de investimento tão significativo nesta área.

Neste capítulo, permitam-me que destaque os 4 milhões de euros destinados ao novo sistema de abastecimento da Alagoa-Feijoal, responsável por garantir água com mais qualidade e regularidade a cerca de 60 por cento da população do nosso concelho.

E os 2,6 milhões de euros que estão a ser investidos nos sistemas de abastecimento de água de Alqueve/Folques, Vila Cova de Alva e Pomares, que permitirão garantir o abastecimento a cerca de 4 mil habitantes; alguns dos quais do concelho de Oliveira do Hospital.

O investimento na melhoria da mobilidade e das acessibilidades mereceu, de igual modo, o destaque de Luís Paulo Costa no decurso da sua intervenção. Defendeu o presidente da Câmara que o desenvolvimento e o crescimento do território passa, inevitavelmente, pela aposta nesta área e pela capacidade de responder às necessidades diárias dos cidadãos e de quem visita o concelho.

Podemos orgulhar-nos de estar a concretizar um abrangente e transformador plano de reabilitação da rede viária e revitalização urbana, que se estende desde o alto ao baixo concelho, passando pelo centro da vila de Arganil. Queremos reforçar a segurança e comodidade de todos os nossos cidadãos e de quem nos visita, sem que ninguém fique de fora.

Em causa está, por isso, um investimento de mais de 4 milhões de euros, concretizado e em curso neste ano de 2020. 

Incluem-se neste leque de intervenções a requalificação do acesso da Zona Industrial de Côja e a reabilitação do Bairro de Côja; a revitalização urbana do Bairro do Abrunhós e do Bairro da Barrosa, em Arganil.

Sem esquecer a beneficiação das ruas de acesso ao Centro de Saúde, Santa Casa da Misericórdia e APPACDM, no centro da vila de Arganil, e a melhoria dos acessos e estacionamento na EB1 de Arganil;

Concluída ou em curso está também a pavimentação de um vasto conjunto de estradas e arruamentos em São Martinho da Cortiça, Pombeiro da Beira, Celavisa, Sarzedo, Piódão e Benfeita.

Das intervenções em desenvolvimento destaco a beneficiação da estrada que liga Côja, Barril do Alva e Vila Cova do Alva, num investimento que ascende aos 400 mil euros.

Em fase de adjudicação estão já mais duas empreitadas, destinadas à requalificação de estradas na freguesia de Pombeiro da Beira, Arganil, Folques, Barril do Alva e Cerdeira.

E não queria deixar este tema sem recordar um momento marcante para o concelho de Arganil neste último ano: o arranque da intervenção na Estrada Regional 342, entre Arganil e Côja. Depois da primeira fase estar concluída, segue-se neste mês de setembro o arranque da empreitada de repavimentação, que se entende entre o cruzamento de homenagem ao Dr. Homero Pimentel, em Arganil, até à ponte nova em Côja.

Debatemo-nos incessantemente pelo retomar da beneficiação desta via junto da Infraestruturas de Portugal e foi com vincada satisfação que vi as contínuas reivindicações deste e do anterior executivo camarário, liderado pelo presidente da Assembleia Municipal, Ricardo Pereira Alves, chegaram finalmente a bom porto. 

É nesse sentido que converge também a intervenção que fizemos arrancar em abril deste ano no Espaço Público Urbano de Arganil. Tal como os arganilenses, estamos ansiosos por ver concluída uma obra tão necessária no centro da vila, de que vai resultar um centro histórico mais funcional, seguro e atrativo, que dá primazia às pessoas e as convida a usufruir com segurança e comodidade do nosso comércio tradicional.

Caracterizando o turismo como pilar fundamental de desenvolvimento do concelho, o líder do executivo camarário deu a conhecer a ampla intervenção em curso na Aldeia histórica do Piódão, que abrange a requalificação do Largo principal e do Posto de Turismo e do Núcleo Museológico.

Este investimento, na ordem dos 400 mil euros e no âmbito da candidatura ao programa Valorizar, vem trazer uma lufada de ar fresco a um dos destinos de excelência da região centro do país, sem que se perca o que de mais valioso tem: o seu traçado original e a sua genuinidade.

Vamos ter uma aldeia mais livre de carros, de forma a facilitar a circulação pedonal e a contemplação da Aldeia.

Continuamos a ser um destino incontornável na região centro, com um inesgotável potencial e uma larga margem de crescimento.

Neste verão atípico, mostrámos estar à altura deste brutal desafio imposto pelo surto pandémico. Sem comprometer o espaço, a segurança e o bem-estar dos nossos residentes, recebemos de forma segura e com as cautelas necessárias quem nos visitou e continua a visitar.

Somos um destino confiável, mesmo em tempo incertos e preocupantes como os que vivemos.

Prova disso é a dinâmica no setor do turismo registada no concelho neste verão, com o alojamento e a restauração a registarem boas taxas de ocupação.  

Prova disso é o nível de visitação que a Capela de São Pedro tem acolhido durante o mês de agosto, durante os dois dias por semana em que abriu portas.

Prova disso é a crescente procura que o Centro Interpretativo de Arte Rupestre em Chãs d’Égua tem registado desde a sua reabertura no verão do ano passado.

Prova disso são as mais de 5000 visitas à Fraga da Pena, registadas no mês de Julho pelo ICNF.

Prova disso foram os consideráveis níveis de ocupação que as praias fluviais do concelho registaram, devidamente sinalizadas, preparadas e vigiadas desde o primeiro ao último dia da época balnear.

Em jeito de apresentação do que viria a ser o segundo momento das comemorações do feriado Municipal, o líder do executivo camarário congratulou-se com a inauguração dos Núcleos Museológicos de Etnografia e Arqueologia de Arganil, importantes investimentos nas áreas da cultura e património.

Os dois espaços implementados na Casa da Cultura de Arganil são o resultado de um investimento camarário de 225 mil euros e do trabalho empenhado e dedicado de uma equipa que contou com a importantíssima experiência e valiosa sabedoria da Professora Doutora Conceição Lopes, a quem dirijo um particular e especial agradecimento.

Tendo como ponto de partida o Núcleo Museológico de Arqueologia, estamos a trabalhar num ambicioso e exigente projeto: o relançamento da Estação Arqueológica da Lomba do Canho. A nossa pretensão passa por concretizar todo o potencial deste património arqueológico, colocando em destaque o espólio encontrado, e retomar os trabalhos de prospeção naquela Estação.

Estamos conscientes do valor avultado que esta pretensão custará a concretizar, mas estamos a trabalhar com a Universidade Coimbra numa candidatura que, acreditamos, vai levar a bom porto o que temos pensado para Lomba do Canho; um marco incontornável na história do concelho.

À Senhora Diretora Regional da Cultura do Centro, Prof.ª Suzana Menezes, quero agradecer toda a colaboração emprestada aos projetos concelhios. Estou certo que poderei contar consigo e com a sua equipa, para este complexo desafio coletivo de relançamento das prospeções arqueológicas na Lomba do Canho.

O maior volume de investimento público de sempre no território explica-se, também, sublinhou o presidente da Câmara, pelo contínuo trabalho realizado em prol do ensino e dos alunos do concelho.

Neste ano de 2020 destinamos à educação mais de um milhão de euros, porque temos e sempre teremos como prioridade proporcionar condições de formação e qualificação de excelência àqueles que são o futuro do nosso território.

Concluímos a tempo do início deste novo ano letivo a empreitada de requalificação dos acessos e estacionamento na EB1 de Arganil, num valor superior a 100 mil euros.

Implementámos no início deste ano a Sala de Aula do Futuro na Escola Básica 2,3 de Arganil, investindo 24 mil euros, cerca de 50 por cento do valor global do projeto desenvolvido no âmbito do Plano de Prevenção do Abandono Escolar e Promoção do Sucesso Educativo, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Garantimos o transporte gratuito para os alunos do concelho até aos 18 anos, proporcionando de igual modo deslocações gratuitas para a Piscina Municipal e para o Polo do Conservatório de Música. Falamos, neste caso, de um investimento de 650 mil euros.

Na área da floresta, Luís Paulo Costa confidenciou especial apreço e estima pelo projeto “Floresta da Serra do Açor”, apresentado no passado mês de junho e que conta com o financiamento de mais de 5,8 milhões de euros do Grupo Jerónimo Martins, no âmbito de mecenato.

Trata-se de um projeto de gestão florestal absolutamente diferenciador e pioneiro no nosso país, que se destina à recuperação e revitalização de cerca de 2.500 hectares de terrenos baldios, fustigados pelas chamas em outubro de 2017.

Um projeto que considera todas as variáveis: produção, proteção contra fenómenos adversos, garantia da qualidade e quantidade da água, proteção do solo e valorização da paisagem.

Um projeto concebido em parceria com a Escola Superior Agrária de Coimbra e que integra o melhor conhecimento académico disponível!

Um projeto que nos permite começar a construir um futuro muito para além de nós! Um futuro em que o nosso território estará mais forte, resistente e preparado para as adversidades.

Sinto-me verdadeiramente privilegiado e genuinamente honrado por poder desenvolver e poder fazer parte de um projeto que tem tanto de utópico como de concreto e autêntico.

Nesta fase inicial do projeto, permita-ma a ousadia de manifestar publicamente, Senhora Ministra, uma preocupação com as questões burocráticas. O processo de apreciação do plano de gestão florestal e licenciamento das intervenções florestais pelo ICNF é demasiadamente moroso e não queremos perder a próxima época de plantações.

É em projetos como a Floresta da Serra do Açor que alicerço a minha crença no futuro.

É em projetos como este que sustento a confiança de que mesmos os planos mais laboriosos e complexos são concretizáveis.

Apelos ao Governo

A terminar, Luís Paulo Costa dirigiu-se à Ministra da Coesão Territorial para abordar três assuntos que muita preocupação suscitam a Arganil, solicitando a colaboração do Governo:

O primeiro deles prende-se com o estado em que se encontra a galeria subterrânea da Ribeira de Amandos, que acompanha toda a avenida central de Arganil numa extensão de sensivelmente 800 metros. Esta obra de arte, que foi construída há cerca de 70 anos sob a responsabilidade do então Ministério das Obras Públicas, padece de graves fragilidades, conforme atesta vistoria realizada pelo IteCons, e carece de uma urgente intervenção por questões de segurança.

Senhora Ministra, necessitamos que a Agência Portuguesa do Ambiente, entidade responsável por aquela obra de arte, concretize a reabilitação da galeria hidráulica da ribeira de Amandos, sob pena de ali poder acontecer algum acidente indesejável.

O segundo assunto está relacionado com o projeto de construção da «Pequena Central Hidroelétrica do vale das Botas», no rio Alva. Este processo decorre da resolução de Conselho de Ministros 72/2010 e terá gerado um encaixe para o Estado de cerca de 800 mil euros. O projeto que acarreta consequências nefastas para este território, não só em termos ambientais como sociais e económicos.

Senhora Ministra, solicitamos que o Governo considere a substituição da construção da barragem pela instalação de um parque fotovoltaico; uma alternativa com evidentes vantagens ambientais. Dispomos, inclusive, de terrenos baldios naquela localização, geridos pela União das Freguesias de Côja e Barril do Alva, que podem ser utilizados para essa finalidade.

Por último, exponho uma problemática que vai persistindo no nosso território e que se prende com a cobertura deficitária de rede móvel e fibra ótica. Só se pode almejar o verdadeiro desenvolvimento económico e a fixação de pessoas se problemas tão rudimentares como este forem resolvidos definitivamente.

Senhora Ministra, o Governo tem que obrigar a ANACOM a ter uma atitude proactiva relativamente a este problema persistente. Daquele organismo regulador exige-se bem mais do que a passividade que ao longo dos anos tem evidenciado.

Ainda antes de ceder o púlpito a Ana Abrunhosa, que viria a manifestar o seu apoio na resolução dos problemas expostos, o presidente da Câmara terminou a sua intervenção com uma mensagem de agradecimento a todos quantos fazem parte do território, que, unindo esforços e vontades, contribuem decidida e afirmativamente para a construção de um concelho com futuro.