Medidas de Apoio à Cultura: AVISO AAC 09/SI/2021 – “PROGRAMA GARANTIR CULTURA ”
Estão abertas até ao dia 31 de dezembro de 2021, as candidaturas ao Programa Garantir Cultura. Este é um programa especialmente vocacionado para a mitigação dos impactos da crise pandémica no setor cultural, que abrange todas as áreas do setor, com uma dotação total de 42 Milhões de Euros.
Destinam-se a PME que empreguem menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda 50 milhões de euros ou, cujo balanço total anual não exceda 43 milhões de euros, de qualquer forma jurídica, e localizadas em todo o território nacional, bem como ainda a empresários em nome Individual, desde que tenham contabilidade organizada.
Trata-se de um apoio universal (não concursal), a fundo perdido, que visa a mitigação dos impactos da crise pandémica no setor cultural e o estímulo à gradual retoma da sua atividade, permitindo a remuneração do trabalho artístico e técnico, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude das medidas restritivas no contexto do surto epidemiológico por COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada.
Para se candidatar consulte o Aviso aqui e o Guia de preenchimento do Formulário de Candidatura disponível aqui. É necessário para submissão de candidatura que o beneficiário tenha efetuado registo no Balcão 2020.
Para melhor preparar a sua candidatura veja as perguntas frequentes sobre o Programa Garantir Cultura (FAQ) aqui.
