Não à construção de uma Mini-hídrica no Rio Alva
Câmara Municipal de Arganil, Juntas de Freguesia, Liga de Protecção da Natureza, Empresas de Animação Turística e Instituições locais dinamizam Movimento “Pelo Alva”
Promovida pela Câmara Municipal de Arganil, decorreu recentemente uma reunião de trabalho na qual participaram Juntas de Freguesia, Empresas de Animação Turística e Instituições locais, para analisar a possível construção de uma mini-hídrica no Rio Alva.
No decurso do encontro gerou-se um amplo consenso contra a construção daquele empreendimento no Rio Alva, tendo o os presentes considerado que:
– A eventual construção de uma nova mini-hídrica no rio Alva afectará o leito do rio, o que agravará os problemas ambientais a jusante da mesma, decorrentes da grande variabilidade do nível médio das águas;
– O Turismo ficaria enormemente afectado pelas condições, que deixariam de existir, para o desenvolvimento de diversas actividades de animação ligadas ao Turismo Activo e de Natureza, podendo gerar menos emprego e menor criação de riqueza
– A construção do empreendimento só iria criar postos de trabalho temporários, durante o período, (podendo os mesmos nem serem da região), porque o funcionamento seria automatizado;
– a produção energética seria muito pouco significativa e o retorno económico, de forma alguma, compensaria os impactos negativos económicos e ambientais.
Foi então decidido, solicitar, de imediato, uma audiência à Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território no sentido de lhe comunicar a posição do Movimento, que pretende uma reavaliação do processo para o cancelamento do projecto de construção de uma nova mini-hídrica no rio Alva.
Recorde-se que a Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. (ARH Centro), publicou no Diário da República de 15 de Outubro de 2010, um Concurso Público relativo à implementação e concessão de uma mini-hídrica no rio Alva, entre Côja e Secarias, com uma potência instalada de 2 mW.
O Presidente da Câmara Municipal de Arganil solicitou logo aí uma audiência à Presidente da ARH Centro, para obter explicações sobre aquele procedimento, que não podendo estar presente, se fez representar pelo Vice-Presidente daquela Instituição estatal.
Quando a Câmara Municipal teve conhecimento de que a ARH Centro havia celebrado contrato com uma das 2 empresas que tinham concorrido ao referido concurso, novamente o Presidente da Câmara Municipal de Arganil, Eng.º Ricardo Pereira Alves, solicitou uma reunião, que teve lugar a 2 de Fevereiro de 2011, com a Presidente da ARH Centro, a Dr.ª Teresa Fidelis, com o objectivo de debater o assunto da mini-hídrica.
Na referida reunião, a Sr.ª Presidente da ARH Centro informou o Presidente da Câmara Municipal de Arganil que o concurso foi levado a cabo por ordem expressa do Ministérios das Finanças e do Ambiente, tendo sido celebrado contrato de concessão com uma empresa designada “Hidro-Eléctrica de Penacova e Vila Nova de Poiares”. Comunicou igualmente, que o processo avançaria para estudo de impacte ambiental, com discussão pública prevista para no 4º trimestre de 2011, e que nessa altura seria o momento oportuno para a Câmara Municipal de Arganil se pronunciar sobre essa matéria.
O Presidente da Câmara Municipal manifestou, por seu lado, a estranheza pela forma como todo o processo decorreu, por não ter existido qualquer contacto prévio às Câmaras Municipais, que embora não fosse legalmente obrigatório, mandam as boas práticas de um relacionamento institucional que tal contacto existisse.
Logo nesse encontro a Câmara Municipal de Arganil, pela voz do seu Presidente, manifestou a sua firme oposição à construção de uma mini-hídrica, que a ser construída muito prejudicaria o Concelho.
